Famoso nos Estados Unidos, o direito penal negocial pode chegar ao Brasil para tentar desburocratizar o sistema judicial. Segundo o advogado Joel Marcelino Ortiz Oliveira, a medida também ajuda a trazer soluções consensuais em conflitos de níveis baixo, garantindo uma pena retributiva, preventiva e reeducativa. Abaixo, leia mais sobre esse modelo de justiça utilizado em países como França, Alemanha e Inglaterra.
Todos sabem que o Poder Judiciário Brasileiro vive uma crise em sua capacidade de atender às demandas em prisão e julgamentos. Para Joel Marcelino Ortiz Oliveira, essa lentidão se deve ao fato de que o sistema foge à realidade atual da sociedade. Assim, esse novo modelo de negociação penal tem como objetivo ser uma outra opção ao cumprimento da pena prisional.
Modelo de Justiça Retributivo
O modelo de justiça vigente no Brasil, hoje, é retributivo. Entretanto, esse modelo não tem mostrado resultados, pelo contrário, os números de reincidentes que voltaram a praticar os mesmos crimes são assustadores. Esse modelo é o oposto do que o direito penal negocial propõe.
Mas o que exatamente é a justiça retributiva? De modo simples, o modelo retributivo tem o preceito de que quem cometeu um crime precisa pagá-lo em forma de pena para o Estado. O julgado criminoso, então, pode pagar com anos de privação de sua liberdade para que após o pagamento, ele volte a conviver em sociedade. Resumidamente, o sistema de justiça retributivo consiste em punir com o encarceramento ou por penas simbólicas.
Modelo de Justiça Restaurativa
Recentemente no Brasil, algumas metodologias da justiça restaurativa já foram implantadas pelo Ministério Público entre outras instituições. De modo geral, a justiça restaurativa, depois do direito penal negocial, é uma das alternativas para desafogar o sistema penitenciário. Sua definição segue os seguintes termos:
“A Justiça Restaurativa constitui-se como um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado.”
Modelo de Justiça Penal Negocial
Como mencionado, o direito penal negocial é mais uma das alternativas para se encaixar na nova sociedade em que vivemos. Desta forma, o acusado aqui, as vítimas e a sociedade, participam da acusação através de seus representantes. Nos EUA, esse modelo é conhecido como plea bargaining, ou em português “negociação de declaração de culpa”. Nesse modelo, o acusado ganha a oportunidade de negociar a culpa com quem o acusa. Essa negociação é baseada na confiança em que o acusado deverá falar somente a verdade.
Por que adotar essa modalidade?
Quando confessado, o processo acaba sendo mais rápido, eficiente e a pena resultaria em algo mais brando, dependendo do delito cometido. Por isso, é considerado um modelo que salvaria o sistema judicial brasileiro. Entretanto, é necessário que seja aplicado de forma consciente para não beneficiar criminosos de alta periculosidade.
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