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Comitiva do STF inspeciona operação de câmeras corporais na sede da PM de SP

Assessores técnicos do Supremo estiveram no Copom no mesmo dia em que o governador Tarcísio de Freitas encontrou o ministro Luís Roberto Barroso

Uma comitiva de assessores do Supremo Tribunal Federal (STF) visitou o Centro de Operações da Polícia Militar de São Paulo, na terça-feira (4). O objetivo foi entender a dinâmica de funcionamento do sistema de câmeras corporais usados no estado.

O encontro aconteceu simultaneamente à reunião marcada entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso.

As informações foram confirmadas à CNN por fontes da Polícia Militar. O objetivo tanto da visita dos técnicos do STF quanto de Tarcísio a Brasília foi tratar do processo sobre o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais militares paulistas.

Antes, o governo de São Paulo já havia enviado respostas a questionamentos feitos pela Defensoria Pública sobre o edital lançado pelo governo no último dia 22 de maio para a compra de 12 mil câmeras corporais que serão instaladas nas fardas dos policiais.

A polêmica central é a função “liga e desliga”, que dá mais autonomia ao policial no manuseio do equipamento e, consequentemente, permite que a rotina de trabalho não tenha imagens gravadas e armazenadas o tempo todo.

Os assessores do STF tiveram acesso a processos e documentos, além dos aparelhos usados para monitorar as imagens gravadas pelas bodycams.

A ideia da gestão Tarcísio era demonstrar que é possível manter controle como eles estão propondo nas regras do novo leilão para compra de câmeras.

A intenção do governo, segundo fontes, não é entrar em rota de colisão com o Judiciário e nem o Ministério da Justiça, que baixou uma portaria com uma série de regras para o uso de câmeras em polícias brasileiras.

A visita dos técnicos de Brasília a São Paulo foi coordenada pela Subsecretaria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Segurança Pública do estado.