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Direito Contratual: entenda o processo de contratos do McDonald’s

Eduardo Augusto da Hora Gonçalves

O McDonald’s é uma das empresas mais reconhecidas e bem-sucedidas do mundo, com uma presença global em mais de 100 países. O Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves comenta que além dos seus famosos hambúrgueres e batatas fritas, a empresa também é conhecida por seu modelo de negócios baseado em franquias. Por trás desse sucesso está um enorme sistema de contratos que sustenta a relação entre a empresa e as franquias.

Neste artigo, exploraremos a fascinante história do Direito Contratual da empresa McDonald’s, desde seus primórdios até a complexidade dos contratos globais atuais. Logo, se você quer entender como o processo de crescimento dessa empresa ocorreu ao ponto de se tornar essa multinacional, por que não aproveita para ler o texto até o final? 

Os primórdios do McDonald’s

A história do Direito Contratual do McDonald’s remonta ao seu início humilde. O advogado Eduardo Augusto da Hora Gonçalves coloca que em 1955, os irmãos Richard e Maurice McDonald abriram um pequeno restaurante em San Bernardino, Califórnia. Eles desenvolveram um inovador sistema de produção em massa que permitia uma rápida preparação de hambúrgueres e batatas fritas. Esse sistema atraiu a atenção de Ray Kroc, um vendedor de máquinas de milk shake, que viu o potencial do negócio e propôs uma parceria.

O primeiro contrato dos irmãos

Em 1955, Kroc e os irmãos McDonald assinaram um contrato que estabelecia os termos da parceria e concedia a Kroc os direitos exclusivos para expandir a marca McDonald’s. Esse contrato foi o marco inicial do Direito Contratual da empresa. Ele estabelecia as obrigações de ambas as partes, incluindo o pagamento de royalties e o compromisso de manter a qualidade e os padrões da marca.

E à medida que a empresa crescia, Kroc percebeu que o sistema de franquias poderia ser a chave para o rápido crescimento do McDonald’s. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves explica que com isso ele desenvolveu um contrato de franquia que permitia a terceiros abrir e operar restaurantes McDonald’s sob a marca e o sistema da empresa. Esse contrato de franquia estabelecia as condições para os franqueados, incluindo o pagamento de taxas de franquia, royalties e a adoção dos padrões operacionais da empresa.

E conforme o McDonald’s se expandiu internacionalmente, surgiu a necessidade de adaptar seu Direito Contratual para lidar com os acordos de diferentes países. A empresa começou a assinar contratos de master franquia que concedia a um franqueado exclusividade sobre uma determinada região. Esses contratos permitiam ao franqueado operar restaurantes em sua área designada, enquanto seguia os padrões globais do McDonald’s.

Contratos em âmbito internacional

Atualmente, o contrato do McDonald’s é extremamente complexo que vai desde contratos de franquia até acordos de fornecimento. Além disso, o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves pontua que o McDonald’s também faz acordos de fornecimento com diferentes fornecedores em todo o mundo. Esses contratos garantem que os ingredientes utilizados nos produtos da empresa atendam aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos.

Mas e você, já conhecia o processo de crescimento contratual de uma das maiores redes alimentícias do mundo?